Municípios da região afetados pelo lago receberam 103% a mais em 2024

O repasse de recursos pela utilização das águas do rio Uruguai para produção de energia elétrica aos municípios lindeiros da Usina Hidrelétrica de Itá teve grande crescimento em 2024. Levando em consideração o ano de 2023, o aumento foi de 103%.
De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apurados pelo Folhasete, em 2023 o empreendimento repassou aos dez municípios banhados pelo lago da UHE-Itá o total de R$ 18.177.325,80. Já em 2024 o repasse foi de R$ 37.045.073,69.
Além do acréscimo na movimentação financeira, houve alta na geração de energia elétrica na comparação com o período anterior. Em 2023 a Usina Hidrelétrica de Itá gerou 6.126.009,67 MW/h de energia e no ano passado foram 9.158.828,42 MW/h.
O aproveitamento de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e dos recursos minerais proporciona a compensação financeira aos estados, Distrito Federal e municípios. As cidades lindeiras são as maiores beneficiárias, pois recebem mensalmente da Usina Hidrelétrica Itá um valor que contribui para o seu desenvolvimento.
A compensação financeira pela utilização de recursos hídricos é de 7% sobre o valor da energia elétrica produzida, a ser paga por titular de concessão ou autorização para exploração de potencial hidráulico aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em cujos territórios se localizarem instalações destinadas à produção de energia elétrica, ou que tenham áreas invadidas por águas dos respectivos reservatórios, e a órgãos da administração direta da União. Desse montante, 6,25% serão distribuídos da seguinte forma: 65% para os municípios lindeiros e 25% para os estados. A União fica com os 10% restantes, dividido entre o Ministério de Meio Ambiente (3%); o Ministério de Minas e Energia (3%); e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (4%), administrado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O rateio da compensação financeira associada a cada reservatório é feito na proporção das áreas inundadas de cada município. Esses valores são repassados às cidades em pagamentos mensais e contribuem para o desenvolvimento econômico da região. Pela ordem, as cidades mais beneficiadas com os recursos da UHE-Itá são Concórdia, Aratiba, Mariano Moro, Alto Bela Vista e Itá.

PCH

Empreendimentos hidrelétricos enquadrados como Pequenas Centrais Hidrelétricas são dispensados do recolhimento da compensação financeira, como é o caso da PCH de Arvoredo.