Polícia Militar Ambiental de Chapecó registra redução nas autuações

Desde o mês de outubro de 2024, o 2° Batalhão da Polícia Militar Ambiental de Chapecó vem realizando fiscalizações referentes ao período da Piracema. A operação restringe a pesca de espécies nativas para preservação da reprodução, nos rios e afluentes que compõem a bacia do rio Uruguai.
Os trabalhos da PM Ambiental ainda não encerraram, já que o período de defeso da Piracema vai até 31 de janeiro, mas já é possível observar uma redução nas autuações. Conforme dados repassados pelo 2° Batalhão de Chapecó, a maioria das irregularidades encontradas é a utilização de equipamentos proibidos armados, redes de pesca e espinhéis sem identificação ou permissão de uso, em locais estratégicos. Em comparação com anos anteriores houve uma queda nas autuações. Para a Polícia Ambiental, isso se deve ao fato de a Polícia Militar Ambiental reforçar as orientações, não só no período do defeso, mas durante todo o ano, bem como nos processos de fiscalizações e no contato com ribeirinhos e pescadores, trabalhando especialmente a conscientização sobre este importante período de reprodução das espécies.
Durante a Piracema está vedada a pesca nas corredeiras, cachoeiras e barragens de hidrelétricas, devendo ser mantida à distância de 1.500 metros acima e abaixo delas; a pesca nas confluências de rios, devendo ser mantida a distância de 500 metros da área; a utilização de molinete, carretilha, espinhel, tarrafas e redes; a utilização de embarcação motorizada; a pesca de peixes de tamanhos menores que os permitidos, de acordo com a Portaria IBAMA 25/1993; e a captura e transporte de quantidade acima de cinco quilos de peixes. Fica permitido a pesca de caráter científico, prévia e devidamente autorizada pelo IBAMA; e a pesca utilizando linha de mão ou vara, limitando-se a apenas um destes petrechos por pescador e observando os locais proibidos.
De acordo com a Polícia Militar Ambiental, os trabalhos têm sido exitosos. “As operações de fiscalização feitas no período foram positivas, tendo em vista que foram apreendidos mais de dois mil metros quadrados de redes e aproximadamente mil metros de espinhéis. Também tivemos a autuação em flagrante que resultou na prisão de duas pessoas juntamente com a apreensão dos materiais e equipamentos utilizados pelos mesmos e a lavratura de dois autos de infração ambiental”, informou em nota a Corporação. 

DENÚNCIAS

As denúncias feitas pela comunidade e a parceria com a Polícia Militar de cada município são fundamentais para nortear as ações com maior efetividade. “Mesmo com todo trabalho realizado, ainda há certos locais e horários onde é muito difícil realizar a fiscalização de forma efetiva, devido ao alto grau dificuldade e risco. Para tanto, as tecnologias vêm para o auxílio nestes casos. O uso de drone com sensor térmico auxilia os policiais militares ambientais a fiscalizar estes pontos mais sensíveis, contribuindo assim para a efetividade no emprego de recursos públicos em favor do meio ambiente e da preservação das espécies da nossa região”.