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Estadualização das séries finais gera polêmica

  • - Professores do município fizeram diversos protestos nos últimos dias contra a decisão

Professores pedem que município revise a proposta.

A proposta de estadualizar as turmas do 6º ao 9º ano da rede municipal de ensino de Itá desencadeou uma série de manifestações contrárias no município. A mobilização começou há poucos dias, após cerca de 20 professores que atuam no Ensino Fundamental II serem comunicados que não teriam mais turmas para lecionar a partir do próximo ano. A discussão ganhou repercussão nas redes sociais, chegou às ruas e à Câmara de Vereadores e também mobilizou entidades e lideranças representativas dos profissionais da educação.
As tratativas para a transferência das séries do município para o Estado foram confirmadas pela 33ª Coordenadoria Regional da Educação (CRE) de Seara. A supervisora regional Sandra Anater confirmou à reportagem do Folhasete que o acordo entre a Administração Municipal e o Governo do Estado está firmado. Ela afirmou ainda que o Estado tem total capacidade para assumir as turmas. “Nós temos as vagas em aberto para esses 380 estudantes, aproximadamente, para que todos sejam atendidos de forma digna, com a qualidade que o Estado tem para oferecer. Temos profissionais e estrutura para isso”.
Segundo ela, a Escola Estadual Liberato Bittencourt recebeu em torno de R$ 1,8 milhão em recursos nos anos de 2024, 2025 e 2026 para melhorias na infraestrutura. “E para 2027 faremos investimentos nas calçadas, refeitório e em algumas salas de aula”. Sandra Anater informou que não há previsão legal ou respaldo jurídico que permita à rede estadual incorporar os professores municipais ao seu quadro. “O que vai acontecer com esses profissionais compete ao município”.
A supervisora disse que o Estado oferece alimentação, transporte, qualidade de ensino e materiais didáticos e pedagógicos. “Já tivemos essa modalidade de ensino do 6º a 9º ano na Liberato Bittencourt. Então, temos todo aparato, tanto pedagógico quanto estrutural, para atender de forma totalmente eficaz”.
Desde o anúncio de que não teriam mais turmas para lecionar a partir do próximo ano, os educadores vêm realizando protestos e cobrando transparência no processo, além de respostas concretas sobre a situação de seus vínculos profissionais. Afirmam que a definição foi unilateral. Eles pedem a anulação da proposta e a realização de um debate democrático, reunindo todos os envolvidos na questão, incluindo famílias, comunidade e representantes dos governos.
A reportagem recebeu informação ontem ao meio-dia de que uma Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público pedindo a suspensão da decisão do Município.

Município se manifesta

Em nota enviada ao Folhasete, o prefeito Clemor Battisti ressaltou que “a Prefeitura de Itá está avaliando, em conjunto com o Estado, a possibilidade de transferência dos anos finais do Ensino Fundamental para a rede estadual a partir do próximo ano letivo. A proposta foi apresentada pelo Estado no dia 16 de novembro. Segundo a Administração Municipal, o Estado informou ter condições de receber os estudantes, garantindo estrutura, profissionais, alimentação, transporte e atendimento especializado. Diante disso, foi criada uma comissão para estudar os impactos pedagógicos, administrativos, financeiros e funcionais da possível reorganização. A Prefeitura ressalta que o objetivo não é reduzir investimentos, mas planejar a rede municipal, considerando também a ampliação do ensino em tempo integral do 1º ao 5º ano. Reuniões com a comunidade escolar serão realizadas nos próximos dias para ouvir famílias e profissionais. A situação dos professores efetivos ainda está em análise, sem definição sobre seus destinos funcionais. A decisão será tomada somente após a conclusão dos estudos e a avaliação de todas as alternativas. Enquanto isso, as famílias podem procurar as escolas estaduais para conhecer a estrutura e esclarecer dúvidas sobre as matrículas”.

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