Repasse é menor do que no primeiro trimestre de 2024

A Usina Hidrelétrica de Itá repassou nos três primeiros meses de 2025 o total de R$ 6.478.113 para os dez municípios da região atingidos pelo reservatório da usina. O valor é 32% menor que o registrado no primeiro trimestre de 2024, quando a empresa pagou R$ 9.586.596,63 pela utilização das águas do rio Uruguai.
No total, são R$ 3.108.483,63 a menos nos cofres públicos. Conforme dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), também houve redução no volume de energia elétrica gerada pela usina, passando de 2.520.666,05 megawatts/hora no primeiro trimestre de 2024 para 444.205,68 megawatts/hora em 2025.
O aproveitamento de recursos hídricos, para fins de geração de energia elétrica e dos recursos minerais, proporciona a compensação financeira aos estados, Distrito Federal e municípios. As cidades lindeiras são as maiores beneficiadas, pois recebem mensalmente da Usina Hidrelétrica Itá um valor que contribui para o seu desenvolvimento.
A compensação financeira pela utilização de recursos hídricos é de 7% sobre o valor da energia elétrica produzida, a ser paga por titular de concessão ou autorização para exploração de potencial hidráulico aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios em cujos territórios se localizarem instalações destinadas à produção de energia elétrica ou que tenham áreas invadidas por águas dos respectivos reservatórios e a órgãos da administração direta da União. Desse montante, 6,25% serão distribuídos da seguinte forma: 65% para os municípios lindeiros e 25% para os Estados. A União fica com os 10% restantes, divididos entre o Ministério de Meio Ambiente (3%); o Ministério de Minas e Energia (3%); e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (4%), administrado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Distribuição

O rateio da compensação financeira associada a cada reservatório é feito na proporção das áreas inundadas de cada município. Esses valores são repassados às cidades em pagamentos mensais e contribuem para o desenvolvimento econômico da região. Pela ordem, as cidades da região mais beneficiadas com os recursos da UHE-Itá são Concórdia, Aratiba, Mariano Moro, Alto Bela Vista e Itá.